Os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) devem
ser repassados mais cedo este ano para as escolas beneficiadas em todo o
país. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
desburocratizou a adesão ao programa e isso vai dar mais agilidade na
transferência financeira. Segundo o coordenador-geral de Apoio à
Manutenção Escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza, os repasses
vão começar ainda este mês. “Está prevista a liberação de R$ 800 milhões
até o final de abril”, afirma o coordenador-geral.
Além da desburocratização, houve outra mudança importante este ano. A
Resolução CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de 2013, aumenta o número de
beneficiários. Agora o PDDE também vai destinar recursos para polos
presenciais da Universidade Aberta do Brasil (UAB) que ofertem programas
de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica,
desde que constituam suas respectivas Unidades Executoras Próprias
(UEx). Está disponível no portal eletrônico do FNDE um manual de orientação sobre como constituir a UEx.
A partir deste ano, as Entidades Executoras (EEx) – governos
municipais, estaduais e distrital – que já tiverem aderido ao PDDE em
anos anteriores, por meio do sistema PDDEweb, não precisam mais fazer
nova adesão, a não ser que mantenham polos presenciais da UAB. Neste
caso, para que os polos também sejam beneficiados pelo programa, é
necessário que as EEx revalidem sua adesão.
Além disso, as EEx e UEx que já se cadastraram em exercícios
anteriores estão dispensadas da revalidação do cadastro. Mas, quando
houver qualquer alteração de dados relativos à entidade ou a seu
representante legal, deve ser feita a devida atualização cadastral no
sistema PDDEweb.
As entidades executoras que ainda não aderiram ao programa têm prazo até 30 de junho para fazer a adesão e efetivar cadastro no PPDEweb. O cadastramento de novas unidades executoras também deve ser realizado até 30 de junho. “Essa desburocratização dos processos de adesão e cadastramento vai beneficiar as escolas da educação básica, pois os recursos chegarão mais cedo este ano e nos próximos exercícios”, diz o coordenador-geral. “Mas, para receber os repasses, tanto as entidades executoras como as unidades executoras não podem ter pendências com as prestações de contas do programa”, completa.
Também houve mudança no cálculo dos valores a serem transferidos para
cada beneficiário. “As mudanças da fórmula e dos valores referenciais
de cálculo aumentarão os recursos do PDDE destinados às escolas”,
garante José Maria Rodrigues de Souza.
A partir de agora, o valor total de cada unidade de ensino será
calculado pela soma de dois valores: o valor fixo – conforme o tipo de
estabelecimento – e o valor variável – conforme o número de alunos.
O valor fixo segue a regra abaixo:
- Escola pública urbana com UEx – R$ 1.000,00
- Escola pública rural com UEx – R$ 2.000,00
- Escola privada de educação especial – R$ 1.000,00
- Polo presencial da UAB – R$ 3.000,00
Já o valor variável é calculado multiplicando-se o número de alunos pelos valores per capita indicados na tabela a seguir:
| Alunos | Per capita |
| Aluno de escola urbana ou rural com UEx | R$ 20,00 |
| Aluno de escola urbana sem UEx | R$ 40,00 |
| Aluno de escola rural sem UEx | R$ 60,00 |
| Aluno da educação especial em escola pública | R$ 80,00 |
| Aluno da educação especial em escola privada | R$ 60,00 |
| Aluno de polo presencial da UAB | R$ 20,00 |
As escolas com menos de 50 alunos que não possuem UEx receberão apenas o valor variável. Desse modo, para receberem mais recursos, devem constituir suas respectivas UEx.
Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência
financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de
educação básica, às escolas privadas de educação especial mantidas por
entidades sem fins lucrativos e aos polos presencias da UAB. O objetivo é
promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades
de ensino e incentivar a autogestão escolar.
Os recursos destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à
manutenção da infraestrutura da escola. Também podem ser utilizados na
compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e
fogão. Ao longo dos anos, novas ações que visam a melhoria na qualidade
da educação foram incorporadas e, hoje, também financia a educação
integral, ações de acessibilidade e o Ensino Médio Inovador, entre
outras.
Em 2012, o PDDE repassou R$ 2 bilhões para mais de 134 mil escolas
públicas e privadas de educação especial, em benefício de 43 milhões de
alunos. O orçamento previsto para 2013 é de R$ 2,38 bilhões.
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